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1002482-36.2020.8.11.0028
Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/11/2022
Valor da Causa
R$ 40.500,00
Orgao julgador
Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
BANCO PAN S/A
BANCO PANAMERICANO
LEONICE SANTOS DE ALMEIDA E OLIVEIRA
CPF 328.***.***-30
Advogados / Representantes
BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO
OAB/MT 14992•Representa: ATIVO
FELICIANO LYRA MOURA
OAB/PE 21714•Representa: ATIVO
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/MT 8184•Representa: ATIVO
MARIA PAULA GAHYVA EUBANK
OAB/MT 28714•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
27/02/2023, 11:45Baixa Definitiva
27/02/2023, 11:45Transitado em Julgado em 24/02/2023
27/02/2023, 11:12Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023, 00:26Decorrido prazo de LEONICE SANTOS DE ALMEIDA E OLIVEIRA em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023, 00:26Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/02/2023, 20:24Publicado Acórdão em 30/01/2023.
30/01/2023, 07:41Decorrido prazo de LEONICE SANTOS DE ALMEIDA E OLIVEIRA em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023, 00:20Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023, 00:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
28/01/2023, 00:18Expedição de Outros documentos
26/01/2023, 15:56Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (EMBARGANTE) e não-provido
26/01/2023, 15:52Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2023, 19:57Decorrido prazo de LEONICE SANTOS DE ALMEIDA E OLIVEIRA em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022, 00:25Publicado Intimação de pauta em 14/12/2022.
14/12/2022, 00:19Documentos
Decisão
•10/11/2020, 12:56
Sentença
•02/05/2022, 17:11
Recurso de sentença
•12/05/2022, 14:59
Despacho
•31/10/2022, 16:16
Acórdão
•25/11/2022, 11:39
Acórdão
•25/11/2022, 13:04
Despacho
•06/12/2022, 17:54
Acórdão
•26/01/2023, 15:52
Acórdão
•26/01/2023, 15:56