0012409-63.2016.8.11.0002

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 3 - Primeira Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE

Partes do Processo

ALEX JOSE DA SILVA CUNHA

CPF 039.***.***-30

Autor

JEFFERSON FATIMO DA SILVA

CPF 032.***.***-36

Autor

CLAUDIOMAR GARCIA DE CARVALHO

CPF 015.***.***-63

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA

OAB/MT 13731•Representa: ATIVO

FERNANDA SILVA FERREIRA

OAB/MT 19770•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

11/09/2025, 13:19

Baixa Definitiva

11/09/2025, 13:19

Transitado em Julgado em 10/09/2025

11/09/2025, 13:18

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

11/09/2025, 13:15

Decorrido prazo de ALEX JOSE DA SILVA CUNHA em 10/09/2025 23:59

11/09/2025, 02:08

Juntada de Petição de resposta

26/08/2025, 14:11

Conhecido o recurso de ALEX JOSE DA SILVA CUNHA - CPF: 039.393.681-30 (EMBARGANTE) e não-provido

25/08/2025, 13:52

Baixa Definitiva

25/08/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos

25/08/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos

25/08/2025, 13:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento

21/08/2025, 18:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2025, 18:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/08/2025, 17:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/08/2025, 14:50

Decorrido prazo de CLAUDIOMAR GARCIA DE CARVALHO em 30/07/2025 23:59

31/07/2025, 08:23

Documentos

Outros documentos

•07/04/2021, 19:03

Outros documentos

•07/04/2021, 19:03

Decisão

•27/05/2021, 10:25

Decisão

•13/06/2021, 13:58

Despacho

•30/06/2021, 16:04

Despacho

•24/08/2021, 14:34

Despacho

•06/10/2021, 18:11

Despacho

•31/01/2022, 15:59

Despacho

•08/02/2022, 18:18

Ato ordinatório

•23/03/2022, 13:21

Despacho

•04/04/2022, 14:44

Despacho

•04/04/2022, 16:27

Decisão

•06/04/2022, 17:22

Ato ordinatório

•06/04/2022, 18:00

Ato ordinatório

•11/04/2022, 10:51