1019175-27.2018.8.11.0041

Recurso EspecialDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/12/2025

Valor da Causa

R$ 652.605,46

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ 00.***.***.0001-62

Autor

SINDICATO RURAL DE CUIABA

CNPJ 03.***.***.0001-35

Reu

GAZETA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - ME

CNPJ 97.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

PATRICK ALVES COSTA

OAB/MT 7993•Representa: ATIVO

THAIANY COSMES DA SILVA

OAB/MT 25021•Representa: PASSIVO

HEBE VIVIANE MACHRY

OAB/MT 11820•Representa: PASSIVO

CLAUDIO STABILE RIBEIRO

OAB/MT 3213•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

15/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:05

Não conhecido o recurso de ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD

11/04/2026, 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

11/04/2026, 23:50

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 53336/2026

27/01/2026, 19:21

Protocolizada Petição 53336/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/01/2026

27/01/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

30/12/2025, 14:16

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

30/12/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

19/12/2025, 20:44

Documentos

Outros Documentos

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Despacho

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Despacho

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Despacho

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Outros Documentos

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Decisão

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Despacho

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Despacho

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Despacho

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Sentença (Outras)

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Sentença (Outras)

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