1002480-67.2022.8.11.0005

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 12.120,00

Orgao julgador

GABINETE DO DR. GONÇALO ANTUNES DE BARROS NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento do Juizado Especial Cível · JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO

Partes do Processo

ELIVELTON SILVA DE ALMEIDA

CPF 061.***.***-41

Autor

MERCADO PAGO

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ 10.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

28/07/2023, 14:37

Baixa Definitiva

28/07/2023, 14:37

Transitado em Julgado em 28/07/2023

28/07/2023, 13:29

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:18

Conhecido o recurso de ELIVELTON SILVA DE ALMEIDA - CPF: 061.473.511-41 (RECORRENTE) e não-provido

11/07/2023, 01:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/07/2023, 21:16

Juntada de Petição de certidão

06/07/2023, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:25

Publicado Intimação de pauta em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 13:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/05/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 13:50

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 14:25

Recebidos os autos

17/05/2023, 12:28

Documentos

Sentença

•23/03/2023, 09:27

Decisão

•05/05/2023, 15:26

Acórdão

•11/07/2023, 01:40