Voltar para busca
1030543-45.2021.8.11.0003
Apelação CívelInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/01/2023
Valor da Causa
R$ 180.000,00
Orgao julgador
Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado
Processos relacionados
Partes do Processo
OTANILIO VIEIRA FRANCO
CPF 055.***.***-11
ESTADO DE MATO GROSSO
ESTADO DE MATO GROSSO
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogados / Representantes
CLAUDINEI PEREIRA GONCALVES
OAB/MT 16777•Representa: ATIVO
LUCIANA CASTREQUINI TERNERO
OAB/MT 8379•Representa: ATIVO
LUCIANA CASTREQUINI TERNERO
OAB/MT 8379•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
19/03/2023, 15:40Baixa Definitiva
19/03/2023, 15:40Transitado em Julgado em 17/03/2023
19/03/2023, 15:40Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023, 00:21Juntada de Petição de manifestação
13/02/2023, 08:12Juntada de Petição de petição
31/01/2023, 14:32Publicado Intimação em 30/01/2023.
30/01/2023, 07:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
28/01/2023, 00:18Expedição de Outros documentos
26/01/2023, 17:32Expedição de Outros documentos
26/01/2023, 17:32Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0020-07 (APELANTE) e não-provido
26/01/2023, 16:38Conclusos para julgamento
18/01/2023, 17:46Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/01/2023, 17:16Ato ordinatório praticado
18/01/2023, 17:15Determinação de redistribuição por prevenção
18/01/2023, 15:13Documentos
Decisão
•20/12/2021, 11:00
Ato ordinatório
•20/01/2022, 16:26
Ato ordinatório
•04/05/2022, 18:30
Sentença
•31/05/2022, 08:51
Manifestação
•07/06/2022, 10:11
Ato ordinatório
•18/07/2022, 15:12
Recurso de sentença
•26/07/2022, 10:00
Recurso de sentença
•26/07/2022, 14:14
Decisão
•01/08/2022, 14:44
Ato ordinatório
•22/08/2022, 14:07
Ato ordinatório
•22/08/2022, 14:09
Despacho
•22/09/2022, 14:15
Decisão
•18/01/2023, 15:13
Decisão
•26/01/2023, 16:38