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1006310-18.2022.8.11.0045
Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2023
Valor da Causa
R$ 6.622,00
Orgao julgador
GABINETE 1. PRIMEIRA TURMA
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO ALVES PESSOA
CPF 048.***.***-65
OI SA
OI
OI S/A
OI S.A
Advogados / Representantes
ALEXANDRE IAQUINTO MATEUS
OAB/MT 15383•Representa: ATIVO
FELIPE GOMES DE OLIVEIRA
OAB/MT 25041•Representa: ATIVO
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/MT 13245•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
29/09/2023, 17:46Baixa Definitiva
29/09/2023, 17:46Transitado em Julgado em 26/09/2023
29/09/2023, 17:12Decorrido prazo de OI S.A. em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023, 01:03Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES PESSOA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023, 01:03Decorrido prazo de OI S.A. em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023, 21:17Juntada de Petição de manifestação
11/09/2023, 17:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
31/08/2023, 01:10Publicado Decisão em 31/08/2023.
31/08/2023, 01:10Expedição de Outros documentos
29/08/2023, 10:13Conhecido em parte o recurso de FRANCISCO ALVES PESSOA - CPF: 048.443.993-65 (RECORRENTE) e provido em parte
29/08/2023, 10:12Conclusos para despacho
01/08/2023, 16:22Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023, 15:59Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
01/08/2023, 15:59Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023, 20:26Documentos
Despacho
•14/09/2022, 16:37
Sentença
•26/01/2023, 17:35
Decisão
•16/02/2023, 14:36
Despacho
•05/05/2023, 17:04
Despacho
•31/07/2023, 20:26
Decisão
•29/08/2023, 10:12