1029045-45.2020.8.11.0003

Agravo Em Recurso EspecialCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

DIONE DA SILVA SOARES

CPF 004.***.***-55

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

EDIVALDO CANDIDO FEITOSA

OAB/MS 12819•Representa: ATIVO

LUIZ EDUARDO FERREIRA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

22/10/2025, 11:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025

22/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:46

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

20/10/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2025

20/10/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/10/2025, 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/10/2025, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 981363/2025

13/10/2025, 20:01

Protocolizada Petição 981363/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/10/2025

13/10/2025, 19:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/10/2025, 08:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/10/2025, 08:23

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 1027013 (2025/0304915-5)

06/10/2025, 19:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/09/2025, 21:25

Documentos

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 19:51

Outros Documentos

•03/09/2025, 19:51

Decisão

•03/09/2025, 19:51

Decisão

•03/09/2025, 19:51

Decisão

•03/09/2025, 19:51

Decisão

•03/09/2025, 19:51

Decisão

•03/09/2025, 19:51

Outros Documentos

•03/09/2025, 19:51

Despacho

•03/09/2025, 19:51

Despacho

•03/09/2025, 19:51

Decisão

•03/09/2025, 19:51

Decisão

•03/09/2025, 19:51

Sentença (Outras)

•03/09/2025, 19:51

Sentença (Outras)

•03/09/2025, 19:51

Recurso

•03/09/2025, 19:51