1051572-71.2020.8.11.0041

Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Mandado de Segurança Cível · 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ

Partes do Processo

SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA

CNPJ 10.***.***.0010-92

Autor

MEDLEY FARMACEUTICA LTDA.

CNPJ 10.***.***.0007-97

Autor

MEDLEY FARMAC?UTICA LTDA.

CNPJ 10.***.***.0009-59

Autor

SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA

CNPJ 10.***.***.0011-73

Autor

SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA

CNPJ 10.***.***.0012-54

Autor

Advogados / Representantes

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/MT 13329•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

22/06/2023, 09:59

Baixa Definitiva

22/06/2023, 09:59

Transitado em Julgado em 21/06/2023

22/06/2023, 09:58

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

22/06/2023, 09:53

Decorrido prazo de SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:30

Publicado Acórdão em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos

25/05/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos

25/05/2023, 12:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/05/2023, 20:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/05/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 15:27

Documentos

Outros documentos

•28/10/2020, 12:43

Decisão

•28/10/2020, 14:35

Despacho

•23/02/2021, 16:41

Decisão

•23/03/2021, 14:59

Despacho

•15/04/2021, 20:37

Sentença

•29/04/2021, 22:00

Outros documentos

•28/05/2021, 00:17

Outros documentos

•28/05/2021, 00:17

Documento de comprovação

•12/07/2021, 18:25

Sentença

•19/08/2021, 18:26

Documento de comprovação

•27/09/2021, 16:48

Ato ordinatório

•24/10/2021, 07:07

Despacho

•29/03/2022, 17:20

Decisão

•18/08/2022, 11:45

Despacho

•23/11/2022, 16:17