1042337-06.2020.8.11.0001

Peticao CivelApreensãoInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

15/06/2023, 07:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/05/2023, 00:37

Recebidos os autos

19/05/2023, 00:37

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 12:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 05:38

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2023, 16:43

Publicado Decisão em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LEOMAR WASSMUTH REQUERIDO: COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE FLORA DA SEMA-MT e outros Vara Especializada do Meio Ambiente Juizado Volante Ambiental Comarca de Cuiabá (MT) PROCESSO Nº: 1042337-06.2020.8.11.0001 Vistos. 1. Em face da certidão constante nos autos, dando conta do trânsito em julgado do v. acórdão acostado no Id. 113013479, intimem-se as partes para ciência e providências que entenderem pertinentes, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Após, decorrido este sem manifestação, arquiv

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 10:11

Decisão Interlocutória de Mérito

27/03/2023, 10:11

Conclusos para despacho

22/03/2023, 09:55

Juntada de intimação de pauta

21/03/2023, 12:40

Documentos

Despacho

•28/10/2020, 17:30

Decisão

•29/10/2020, 15:30

Despacho

•04/02/2021, 15:41

Decisão

•26/03/2021, 12:14

Decisão

•07/05/2021, 16:14

Despacho

•19/07/2021, 09:27

Sentença

•10/11/2021, 15:03

Recurso de sentença

•03/12/2021, 15:25

Decisão

•18/08/2022, 14:02

Despacho

•15/12/2022, 16:06

Acórdão

•16/02/2023, 17:21

Acórdão

•16/02/2023, 18:37

Acórdão

•16/02/2023, 18:37

Decisão

•27/03/2023, 10:11