1004395-34.2020.8.11.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · GABINETE DO DR. VALMIR ALAÉRCIO DOS SANTOS

Partes do Processo

VIVIANI SOUSA BARROS

CPF 042.***.***-21

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ 06.***.***.0001-44

Reu

Advogados / Representantes

GONCALO DE SOUZA SILVA

OAB/MT 19148•Representa: ATIVO

MARLI DANTAS DO NASCIMENTO

OAB/MT 20781•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

01/06/2023, 14:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/03/2023, 15:44

Recebidos os autos

29/03/2023, 15:44

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 15:44

Juntada de manifestação

22/03/2023, 16:47

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

22/03/2023, 16:47

Juntada de certidão

22/03/2023, 16:47

Juntada de acórdão

22/03/2023, 16:47

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

22/03/2023, 16:47

Juntada de intimação de pauta

22/03/2023, 16:47

Juntada de intimação de pauta

22/03/2023, 16:47

Devolvidos os autos

22/03/2023, 16:46

Juntada de intimação de pauta

22/03/2023, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 28 de Fevereiro de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DR. VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.b

30/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

17/11/2022, 15:49

Documentos

Despacho

•18/02/2020, 18:44

Despacho

•01/07/2021, 11:56

Despacho

•23/04/2022, 17:55

Sentença

•23/08/2022, 17:27

Recurso de sentença

•19/09/2022, 17:14

Documento de comprovação

•19/09/2022, 17:14

Decisão

•08/11/2022, 22:26

Acórdão

•01/03/2023, 15:16