1000001-13.2021.8.11.0078

Recurso Inominado CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

GABINETE 3. SEGUNDA TURMA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Partes do Processo

LEIDIANE PEREIRA MONTEIRO

CPF 050.***.***-60

Autor

EDILAINE PEREIRA MONTEIRO

CPF 055.***.***-81

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR DR YURI NADAF BORGES

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO ALVES CARVALHO

OAB/MT 25052•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

14/06/2024, 18:51

Baixa Definitiva

14/06/2024, 18:51

Transitado em Julgado em 13/06/2024

14/06/2024, 16:02

Remetidos os Autos outros motivos para Segunda Turma Recursal

13/06/2024, 14:23

Recebidos os autos

13/06/2024, 14:23

Decorrido prazo de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO em 12/06/2024 23:59

13/06/2024, 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/06/2024 23:59

13/06/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos

14/05/2024, 14:11

Decorrido prazo de EDILAINE PEREIRA MONTEIRO em 22/04/2024 23:59

23/04/2024, 01:02

Decorrido prazo de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO em 22/04/2024 23:59

23/04/2024, 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/04/2024 23:59

23/04/2024, 01:02

Decorrido prazo de LEIDIANE PEREIRA MONTEIRO em 22/04/2024 23:59

23/04/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 03:12

Publicado Decisão em 27/03/2024.

27/03/2024, 03:12

Expedição de Outros documentos

25/03/2024, 13:26

Documentos

Decisão

•03/02/2021, 10:53

Despacho

•15/03/2021, 18:46

Decisão

•13/11/2021, 15:03

Ato ordinatório

•14/01/2022, 18:17

Decisão

•17/02/2022, 18:32

Despacho

•08/05/2022, 17:30

Sentença

•23/08/2022, 17:51

Recurso de sentença

•08/09/2022, 23:48

Decisão

•09/11/2022, 16:08

Despacho

•06/03/2023, 17:03

Despacho

•17/05/2023, 19:06

Despacho

•31/07/2023, 12:05

Acórdão

•30/11/2023, 16:07

Parecer

•21/01/2024, 16:18

Parecer

•21/01/2024, 16:18