Voltar para busca
1053466-37.2022.8.11.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/08/2022
Valor da Causa
R$ 48.480,00
Orgao julgador
8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
Partes do Processo
JOSEFINA CORREA RIBEIRO DE OLIVEIRA
CPF 406.***.***-00
VC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.
Terceiro
NESTE ATO REPRESENTADA PELA AGENCIA DE VIAGENS FRANQUEADA MF AGENCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA - ME
CVC BRASIL OPERADORA DE VIAGENS
Advogados / Representantes
CARLOS EDUARDO DE MELO ROSA
OAB/MT 10097•Representa: ATIVO
CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO
OAB/MG 76703•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
29/01/2024, 17:38Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
13/03/2023, 01:51Recebidos os autos
13/03/2023, 01:51Arquivado Definitivamente
10/02/2023, 16:21Transitado em Julgado em 07/02/2023
10/02/2023, 16:21Decorrido prazo de JOSEFINA CORREA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023, 15:36Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. em 03/02/2023 23:59.
05/02/2023, 02:08Publicado Sentença em 23/01/2023.
23/01/2023, 09:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
14/01/2023, 05:43Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA REQUERENTE: JOSEFINA CORREA RIBEIRO DE OLIVEIRA REQUERIDAS: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A. PROCESSO Nº: 1053466-37.2022.8.11.0001 Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR proposta por JOSEFINA CORREA RIBEIRO DE OLIVEIRA em desfavor de CV
11/01/2023, 00:00Julgado improcedente o pedido
10/01/2023, 10:33Expedição de Outros documentos
10/01/2023, 10:33Juntada de Projeto de sentença
10/01/2023, 10:33Juntada de Petição de impugnação à contestação
10/11/2022, 13:32Conclusos para julgamento
03/11/2022, 16:53Documentos
Decisão
•31/08/2022, 15:04
Sentença
•10/01/2023, 10:33