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0016210-90.2018.8.11.0042

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 1 - Segunda Câmara Criminal
Partes do Processo
OTAVIO CLAYTON NASCIMENTO DA SILVA
CPF 022.***.***-51
Autor
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
MP
Terceiro
Advogados / Representantes
RENATO HENRIQUE CARNEIRO ASSUNCAO OLIVEIRA
OAB/MT 26452Representa: ATIVO
LEONARDO DORNELLES SALES
OAB/MT 25782Representa: ATIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

11/08/2025, 12:58

Baixa Definitiva

11/08/2025, 12:58

Transitado em Julgado em 16/07/2025

11/08/2025, 12:57

Decorrido prazo de OTAVIO CLAYTON NASCIMENTO DA SILVA em 16/07/2025 23:59

17/07/2025, 00:34

Publicado Acórdão em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:04

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 10:38

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos

27/06/2025, 08:44

Conhecido o recurso de FELIPY HANIEL AMARAL DE ARAUJO (VÍTIMA) e não-provido

27/06/2025, 08:44

Baixa Definitiva

27/06/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos

27/06/2025, 08:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2025, 14:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento

25/06/2025, 14:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/06/2025, 16:40
Documentos
Decisão
09/09/2021, 14:58
Despacho
20/05/2022, 14:17
Despacho
02/08/2022, 14:12
Decisão
29/03/2023, 15:50
Decisão
28/04/2023, 16:32
Decisão
06/06/2023, 16:58
Sentença
09/05/2024, 16:35
Sentença
09/05/2024, 16:35
Documento de comprovação
09/05/2024, 17:11
Ato ordinatório
11/06/2024, 16:22
Decisão
13/06/2024, 14:45
Decisão
13/06/2024, 14:45
Acórdão
27/06/2025, 08:44
Manifestação
30/06/2025, 10:38