0005028-73.2018.8.11.0021

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 2 - Segunda Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª VARA CRIMINAL DE ÁGUA BOA

Partes do Processo

JOVANIA SOARES DOS SANTOS

CPF 062.***.***-27

Autor

LUIZ CARLOS VIANA

CPF 819.***.***-68

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

KELLY REGINA LEITE GNUTZMANN

OAB/MT 19383•Representa: ATIVO

EMY IWASAKI

OAB/MT 25398•Representa: ATIVO

EMILIO NAGE HADDAD COUTINHO

OAB/MS 10337•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

02/12/2024, 17:01

Baixa Definitiva

02/12/2024, 17:01

Transitado em Julgado em 28/11/2024

02/12/2024, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2024, 18:42

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS VIANA em 06/11/2024 23:59

07/11/2024, 02:10

Decorrido prazo de JOVANIA SOARES DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59

07/11/2024, 02:10

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS VIANA em 22/10/2024 23:59

23/10/2024, 02:02

Decorrido prazo de JOVANIA SOARES DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59

23/10/2024, 02:02

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2024, 11:37

Publicado Acórdão em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 02:01

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos

18/10/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos

18/10/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos

18/10/2024, 14:07

Documentos

Despacho

•26/08/2020, 14:37

Decisão

•03/11/2022, 14:00

Decisão

•28/02/2023, 17:39

Sentença

•01/03/2023, 16:50

Recurso de sentença

•19/09/2023, 14:43

Decisão

•21/09/2023, 20:07

Despacho

•20/10/2023, 16:37

Despacho

•13/03/2024, 17:39

Despacho

•19/03/2024, 16:36

Despacho

•04/04/2024, 15:17

Documento de comprovação

•20/06/2024, 12:41

Despacho

•03/10/2024, 16:29

Acórdão

•18/10/2024, 14:07

Manifestação

•22/10/2024, 11:37