1034008-34.2022.8.11.0001

Embargos De Declaracao CivelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2022

Valor da Causa

R$ 26.154,65

Orgao julgador

GABINETE DO DR. LUIS APARECIDO BORTOLUSSI JÚNIOR

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1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

ARNOLDO SILVA VEGGI

CPF 005.***.***-71

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A

Terceiro

NESTE ATO REPRESENTADA PELA AGENCIA DE VIAGENS FRANQUEADA MF AGENCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA - ME

Terceiro

CVC BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

30/03/2023, 16:20

Baixa Definitiva

30/03/2023, 16:20

Transitado em Julgado em 30/03/2023

30/03/2023, 16:19

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:23

Conhecido o recurso de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - CNPJ: 10.760.260/0001-19 (REPRESENTANTE) e não-provido

03/03/2023, 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2023, 12:29

Juntada de Petição de certidão

01/03/2023, 12:26

Decorrido prazo de TUIUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 00:24

Publicado Intimação de pauta em 31/01/2023.

31/01/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 14:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/01/2023, 14:06

Documentos

Decisão

•13/05/2022, 16:20

Sentença

•29/07/2022, 11:06

Decisão

•28/08/2022, 20:07

Acórdão

•03/03/2023, 16:59