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1031592-93.2022.8.11.0001
Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/01/2023
Valor da Causa
R$ 10.219,74
Orgao julgador
GABINETE DO DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
ALENIR ALMEIDA DA SILVA
CPF 025.***.***-40
OI MOVEL S.A
OI MOVEL
OI MOVEL S.A.
OI
Advogados / Representantes
LEANDRA CAMILA CARDOSO PUNTEL
OAB/MT 20143•Representa: ATIVO
FLAVIA NEVES NOU DE BRITO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
05/04/2023, 14:37Baixa Definitiva
05/04/2023, 14:37Transitado em Julgado em 05/04/2023
05/04/2023, 14:15Decorrido prazo de Usuário do sistema em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023, 00:24Conhecido o recurso de OI MOVEL S.A. - CNPJ: 05.423.963/0001-11 (RECORRIDO) e provido
16/03/2023, 10:08Conhecido o recurso de ALENIR ALMEIDA DA SILVA - CPF: 025.574.051-40 (RECORRENTE) e não-provido
16/03/2023, 10:08Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2023, 15:24Juntada de Petição de certidão
15/03/2023, 15:23Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2023, 20:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
09/02/2023, 00:20Publicado Intimação de pauta em 09/02/2023.
09/02/2023, 00:20Expedição de Outros documentos
07/02/2023, 08:29Expedição de Outros documentos
07/02/2023, 08:29Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/02/2023, 08:29Expedição de Outros documentos
07/02/2023, 08:28Documentos
Sentença
•15/08/2022, 14:54
Parecer
•30/08/2022, 12:53
Parecer
•30/08/2022, 12:53
Parecer
•30/08/2022, 12:53
Parecer
•30/08/2022, 12:53
Parecer
•30/08/2022, 12:53
Parecer
•30/08/2022, 12:53
Parecer
•30/08/2022, 12:53
Parecer
•30/08/2022, 12:53
Despacho
•31/10/2022, 16:02
Decisão
•27/01/2023, 14:11
Acórdão
•16/03/2023, 10:08