0001634-75.2011.8.11.0030

Apelação CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 545,00

Orgao julgador

Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · VARA ÚNICA DE NOBRES

Partes do Processo

JOVINA INES DE OLIVEIRA

CPF 023.***.***-79

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

VANESSA DE HOLANDA TANIGUT BASSI

OAB/MT 10964•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2026, 11:47

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}

13/02/2026, 16:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1029360-09.2025.8.11.0000

13/02/2026, 16:04

Juntada de Certidão

28/01/2026, 16:20

Conclusos para decisão

23/01/2026, 17:46

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2026, 16:58

Expedição de Outros documentos

18/12/2025, 14:11

Juntada de Certidão

18/12/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos

15/12/2025, 14:10

Recebidos os autos

15/12/2025, 14:10

Distribuído por sorteio

15/12/2025, 14:10

Documentos

Sentença

•18/07/2022, 16:54

Execução de cumprimento de sentença

•16/11/2022, 08:35

Manifestação

•16/11/2022, 08:35

Ato ordinatório

•16/11/2022, 09:23

Ato ordinatório

•27/01/2023, 14:57

Despacho

•03/10/2023, 16:26

Decisão

•28/02/2024, 15:36

Ato ordinatório

•29/02/2024, 13:27

Decisão

•02/09/2024, 13:55

Decisão

•03/12/2024, 08:27

Decisão

•25/04/2025, 10:17

Decisão

•16/09/2025, 15:15

Ato ordinatório

•13/10/2025, 14:38

Decisão

•13/02/2026, 16:04