1003150-45.2021.8.11.0004

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS

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2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · GABINETE DO DR. VALMIR ALAÉRCIO DOS SANTOS

Partes do Processo

JOAO FELIPE DONATO BALBINO FERREIRA

CPF 055.***.***-80

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL S-A

Terceiro

Advogados / Representantes

MYKE BRENDON BORGES

OAB/MT 21498•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

31/03/2023, 13:39

Recebidos os autos

31/03/2023, 00:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/03/2023, 00:59

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 13:39

Transitado em Julgado em 14/02/2023

28/02/2023, 13:39

Decorrido prazo de JOAO FELIPE DONATO BALBINO FERREIRA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 02:01

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 14:00

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 13:59

Decorrido prazo de JOAO FELIPE DONATO BALBINO FERREIRA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 21:21

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 01:40

Publicado Sentença em 31/01/2023.

31/01/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1003150-45.2021.8.11.0004.. REQUERENTE: JOAO FELIPE DONATO BALBINO FERREIRA REQUERIDO: OI MÓVEL S.A. Verifica-se que ocorreu o pagamento correspondente ao montante objetivado pelo presente cumprimento da sentença, ao passo que a parte autora não impugnou o valor depositado. Nestes termos, tendo em vista o cumprimento da condenação, EXPEÇA-SE alvará para transferência de valores a conta i

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 15:05

Documentos

Decisão

•21/04/2021, 21:27

Sentença

•30/10/2021, 18:45

Decisão

•12/02/2022, 21:16

Acórdão

•06/04/2022, 15:29

Despacho

•29/04/2022, 16:03

Acórdão

•21/06/2022, 21:07

Execução de cumprimento de sentença

•10/08/2022, 18:20

Despacho

•20/10/2022, 20:21

Manifestação

•11/11/2022, 16:44

Sentença

•27/01/2023, 15:05