1041169-95.2022.8.11.0001

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.500,00

Orgao julgador

GABINETE 2. SEGUNDA TURMA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Autor

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ 03.***.***.0001-50

Autor

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ 03.***.***.0002-31

Autor

FELIPE SOBRINHO FERREIRA

CPF 027.***.***-16

Autor

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884•Representa: ATIVO

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO SULZER PARADA

OAB/MT 11846•Representa: ATIVO

HUMBERTO FERNANDO MONTEIRO FERREIRA

OAB/MT 4507•Representa: ATIVO

OTAVIO FERREIRA MENDES FILHO

OAB/MT 4985•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

30/10/2023, 22:36

Baixa Definitiva

30/10/2023, 22:36

Transitado em Julgado em 24/10/2023

24/10/2023, 21:36

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

30/09/2023, 09:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/09/2023, 19:43

Juntada de Petição de certidão

28/09/2023, 19:38

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:06

Decorrido prazo de FELIPE SOBRINHO FERREIRA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:06

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 01:04

Publicado Intimação de pauta em 29/08/2023.

29/08/2023, 01:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/08/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos

25/08/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos

25/08/2023, 13:31

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 19:02

Documentos

Despacho

•22/06/2022, 20:09

Sentença

•31/10/2022, 15:33

Decisão

•10/01/2023, 12:01

Decisão

•05/05/2023, 15:02

Decisão

•31/07/2023, 18:18

Acórdão

•30/09/2023, 09:52