0000719-74.2011.8.11.0014

Apelação CívelImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 119.451,00

Orgao julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU

Partes do Processo

OSMAR RESPLANDE DE CARVALHO

CPF 352.***.***-15

Autor

ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

CPF 380.***.***-20

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAYSSA RESPLANDE XAVIER

OAB/MT 19342•Representa: ATIVO

LUCIANA BORGES MOURA CABRAL

OAB/MT 6755•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

07/07/2023, 10:37

Baixa Definitiva

07/07/2023, 10:37

Transitado em Julgado em 05/07/2023

07/07/2023, 10:36

Decorrido prazo de OSMAR RESPLANDE DE CARVALHO em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

15/06/2023, 00:24

Publicado Acórdão em 14/06/2023.

15/06/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos

12/06/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos

12/06/2023, 16:32

Conhecido o recurso de OSMAR RESPLANDE DE CARVALHO - CPF: 352.153.991-15 (APELANTE) e provido

12/06/2023, 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2023, 17:45

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos

25/05/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos

25/05/2023, 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/05/2023, 14:26

Documentos

Despacho

•13/04/2022, 09:14

Despacho

•04/04/2023, 13:04

Acórdão

•12/06/2023, 16:30

Acórdão

•12/06/2023, 16:32

Acórdão

•12/06/2023, 16:32