0000950-64.2008.8.11.0028

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE POCONÉ

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ 03.***.***.0018-92

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MARCELO CESAR MAZZER HERRERA

CPF 415.***.***-10

Reu

ELIANE DE CARVALHO

CPF 177.***.***-63

Reu

Advogados / Representantes

JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY

OAB/MT 6692•Representa: PASSIVO

MARCELO GERALDO COUTINHO HORN

OAB/MT 13522•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

17/03/2025, 16:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/08/2024, 14:51

Recebidos os autos

02/08/2024, 14:51

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 14:50

Transitado em Julgado em 01/08/2024

02/08/2024, 14:50

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2024, 14:42

Decorrido prazo de ELIANE DE CARVALHO em 30/07/2024 23:59

31/07/2024, 02:10

Decorrido prazo de MARCELO CESAR MAZZER HERRERA em 30/07/2024 23:59

31/07/2024, 02:10

Publicado Decisão em 25/07/2024.

25/07/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 02:44

Expedição de Outros documentos

23/07/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos

23/07/2024, 17:01

Recebidos os autos

23/07/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 17:01

Rejeitada a denúncia

23/07/2024, 17:01

Documentos

Manifestação

•09/02/2022, 18:25

Decisão

•03/04/2024, 16:52

Decisão

•03/04/2024, 16:52

Decisão

•23/07/2024, 17:01

Decisão

•23/07/2024, 17:01