1007099-80.2021.8.11.0003

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2021

Valor da Causa

R$ 10.187,20

Orgao julgador

3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

13/11/2023, 14:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/05/2023, 00:30

Recebidos os autos

30/05/2023, 00:30

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 13:38

Juntada de intimação de pauta

27/04/2023, 09:29

Juntada de intimação de pauta

27/04/2023, 09:29

Juntada de intimação de pauta

27/04/2023, 09:29

Juntada de certidão

27/04/2023, 09:29

Juntada de acórdão

27/04/2023, 09:29

Juntada de acórdão

27/04/2023, 09:29

Juntada de certidão do trânsito em julgado

27/04/2023, 09:29

Juntada de certidão

27/04/2023, 09:29

Devolvidos os autos

27/04/2023, 09:29

Juntada de preparo recursal / custas isentos

27/04/2023, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/EXIGIBILIDADE DE DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO/AUSÊNCIA DE EFETIVO PROVEITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – IRRESIGNAÇÃO RECURSAL – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DA PARTE – CONFIGURAÇÃO – PRECEDENTES DESTE SODALÍCIO – MANUTENÇÃO –RECURSO DESPROVIDO. Hipótese de conduta caracterizadora da litigância de má-fé configurada, haja vista a alteração da verdade dos fatos, mediante utilização

30/03/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•30/03/2021, 20:36

Decisão

•01/04/2021, 14:24

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 18:22

Decisão

•24/02/2022, 16:06

Decisão

•22/06/2022, 16:18

Sentença

•27/01/2023, 17:05

Recurso de sentença

•03/02/2023, 08:55

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 16:18

Acórdão

•28/03/2023, 15:41

Acórdão

•29/03/2023, 17:03