1004986-60.2020.8.11.0013

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2020

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Orgao julgador

1ª VARA DE PONTES E LACERDA

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

RODRIGO PEREIRA DA MATA JESUS

CPF 047.***.***-56

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA

OAB/MT 15073•Representa: ATIVO

PAULO ROGERIO DE SOUZA E SILVA

OAB/MT 20236•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2026 23:59

08/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA DA MATA JESUS em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:00

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/01/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 08:38

Expedição de Outros documentos

08/01/2026, 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2026, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 15:58

Expedição de Outros documentos

08/01/2026, 15:58

Conclusos para decisão

16/12/2025, 06:27

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

15/12/2025, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2025, 16:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2025 23:59

26/11/2025, 02:51

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA DA MATA JESUS em 17/11/2025 23:59

18/11/2025, 07:58

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 11:06

Documentos

Decisão

•09/12/2020, 12:30

Decisão

•10/03/2022, 18:50

Manifestação

•18/08/2023, 10:04

Sentença

•20/10/2023, 17:28

Sentença

•15/07/2024, 10:00

Sentença

•15/07/2024, 10:00

Despacho

•12/11/2024, 14:44

Despacho

•12/11/2024, 14:44

Decisão

•09/04/2025, 11:08

Cumprimento de sentença

•15/12/2025, 16:20

Cumprimento de sentença

•15/12/2025, 16:20

Decisão

•08/01/2026, 15:58

Decisão

•08/01/2026, 15:58