1029108-02.2022.8.11.0003

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 4.403,12

Orgao julgador

GABINETE 4. SEGUNDA TURMA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

Partes do Processo

HORACIO ONOFRE NOGUEIRA

CPF 141.***.***-20

Autor

ENERGISA MATO GROSSO

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATOGROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

14/05/2024, 12:34

Baixa Definitiva

14/05/2024, 12:34

Transitado em Julgado em 13/05/2024

13/05/2024, 18:47

Conhecido o recurso de HORACIO ONOFRE NOGUEIRA - CPF: 141.701.241-20 (RECORRENTE) e não-provido

19/04/2024, 17:48

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2024, 19:04

Deliberado em Sessão - Adiado

11/04/2024, 18:45

Juntada de Petição de certidão

11/04/2024, 18:44

Deliberado em Sessão - Adiado

19/03/2024, 16:31

Juntada de Petição de certidão

19/03/2024, 16:28

Decorrido prazo de HORACIO ONOFRE NOGUEIRA em 05/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:13

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 04:09

Publicado Intimação de pauta em 22/02/2024.

22/02/2024, 04:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/02/2024, 14:17

Documentos

Despacho

•04/12/2022, 14:53

Despacho

•09/12/2022, 15:12

Decisão

•16/12/2022, 18:42

Sentença

•22/05/2023, 15:51

Sentença

•11/10/2023, 15:01

Decisão

•31/10/2023, 20:30

Acórdão

•19/04/2024, 17:48