1001557-26.2017.8.11.0002

Apelação CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

Partes do Processo

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ 03.***.***.0001-99

Autor

ENERGISA MATO GROSSO

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATOGROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664•Representa: ATIVO

LUZIA EUTIMIA DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUZIA EUTIMIA DO NASCIMENTO

OAB/MT 17992•Representa: PASSIVO

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

OAB/PB 11591•Representa: PASSIVO

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO

OAB/PB 15013•Representa: PASSIVO

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

30/07/2025, 08:41

Baixa Definitiva

30/07/2025, 08:41

Transitado em Julgado em 29/07/2025

30/07/2025, 08:40

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/07/2025 23:59

30/07/2025, 01:03

Decorrido prazo de NEIDE ABRAO DO NASCIMENTO em 29/07/2025 23:59

30/07/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:22

Publicado Acórdão em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:22

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELANTE) e provido

05/07/2025, 19:15

Expedição de Outros documentos

05/07/2025, 19:15

Baixa Definitiva

05/07/2025, 19:15

Expedição de Outros documentos

05/07/2025, 19:15

Decorrido prazo de NEIDE ABRAO DO NASCIMENTO em 04/07/2025 23:59

05/07/2025, 02:07

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/07/2025 23:59

05/07/2025, 02:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2025, 20:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/07/2025, 20:04

Documentos

Decisão

•15/03/2017, 15:56

Decisão

•21/09/2018, 17:04

Despacho

•19/02/2019, 15:01

Despacho

•12/09/2019, 16:48

Decisão

•12/05/2020, 17:49

Despacho

•07/07/2021, 12:00

Decisão

•24/03/2022, 15:27

Decisão

•17/11/2022, 19:10

Ato ordinatório

•20/03/2023, 18:14

Ato ordinatório

•23/10/2023, 21:08

Decisão

•03/02/2024, 07:01

Decisão

•03/02/2024, 07:01

Decisão

•03/04/2024, 15:45

Decisão

•03/04/2024, 15:45

Sentença

•19/12/2024, 15:55