1001289-42.2019.8.11.0053

Apelação CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.665,36

Orgao julgador

Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento Provisório de Decisão · VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER

Partes do Processo

AMERICA DE MAGALHAES LEQUE

CPF 545.***.***-15

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI SA

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI S A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARLON PAULO ROMEIRO VIEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

13/03/2023, 13:41

Baixa Definitiva

13/03/2023, 13:41

Transitado em Julgado em 10/03/2023

13/03/2023, 13:41

Decorrido prazo de OI S.A. em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 02:23

Decorrido prazo de AMERICA DE MAGALHAES LEQUE em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 02:23

Publicado Intimação em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 14:49

Homologada a Transação

06/03/2023, 14:18

Decorrido prazo de AMERICA DE MAGALHAES LEQUE em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:20

Decorrido prazo de OI S.A. em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:28

Conclusos para decisão

17/02/2023, 18:56

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2023, 12:16

Publicado Intimação em 31/01/2023.

31/01/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 00:32

Documentos

Decisão

•20/08/2019, 16:24

Ato ordinatório

•21/10/2019, 17:35

Despacho

•23/10/2019, 09:31

Sentença

•07/04/2020, 07:59

Recurso de sentença

•07/05/2020, 16:05

Despacho

•21/01/2021, 20:05

Decisão

•27/01/2023, 17:18

Decisão

•06/03/2023, 14:18