1030101-45.2022.8.11.0003

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 3. SEGUNDA TURMA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

Partes do Processo

AGUINALDO DA SILVA

CPF 474.***.***-87

Autor

CEMAT ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

ENREGISA S/A

Terceiro

ENERGISA S/A

CNPJ 00.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

20/10/2023, 13:52

Baixa Definitiva

20/10/2023, 13:52

Transitado em Julgado em 17/10/2023

17/10/2023, 13:57

Conhecido o recurso de AGUINALDO DA SILVA - CPF: 474.194.821-87 (RECORRENTE) e não-provido

22/09/2023, 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2023, 09:38

Juntada de Petição de certidão

22/09/2023, 09:34

Decorrido prazo de AGUINALDO DA SILVA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:15

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:05

Publicado Intimação de pauta em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/08/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos

18/08/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos

18/08/2023, 13:36

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 15:00

Conclusos para despacho

01/08/2023, 14:14

Documentos

Sentença

•29/04/2023, 23:30

Decisão

•07/06/2023, 15:30

Despacho

•31/07/2023, 15:35

Acórdão

•22/09/2023, 11:27