1001844-68.2019.8.11.0050

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2019

Valor da Causa

R$ 163,36

Orgao julgador

1ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS

CNPJ 24.***.***.0001-36

Autor

DEPARTAMENTO DE AGUA DO PARECIS

Terceiro

JANAINA OLIVEIRA 71169059104

CNPJ 18.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JANAINA OLIVEIRA 71169059104 em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 06:52

Juntada de Certidão

07/02/2023, 07:36

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/02/2023, 16:58

Recebidos os autos

06/02/2023, 16:58

Transitado em Julgado em 05/02/2023

06/02/2023, 16:57

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023, 10:21

Publicado Sentença em 31/01/2023.

31/01/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS SENTENÇA Processo: 1001844-68.2019.8.11.0050.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS EXECUTADO: JANAINA OLIVEIRA 71169059104 Vistos, etc. 1. Trata-se de Execução Fiscal em que o exequente informa a realização do pagamento integral da dívida, manifestando pela extinção do processo. 2. É certo que somente a quitação da dívida, a transação, a compensação ou a renúncia ao crédito permite a extinção à execução de título j

30/01/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/01/2023, 18:31

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 18:31

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 18:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2023, 18:31

Conclusos para julgamento

20/01/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 13:26

Documentos

Despacho

•18/12/2019, 09:30

Despacho

•02/02/2022, 14:31

Decisão

•19/12/2022, 07:52

Sentença

•27/01/2023, 18:31