1037706-48.2022.8.11.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 19.903,38

Orgao julgador

GABINETE DO DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

LUIS FELIPE PENASSO RIUS

CPF 010.***.***-62

Autor

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

DECOLAR.COM LTDA

CNPJ 03.***.***.0002-31

Reu

Advogados / Representantes

JOAO RICARDO VAUCHER DE OLIVEIRA

OAB/MT 14490•Representa: ATIVO

FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM

OAB/MT 12066•Representa: ATIVO

BRUNO COSTA ALVARES SILVA

OAB/MT 15127•Representa: ATIVO

LEONARDO SULZER PARADA

OAB/MT 11846•Representa: PASSIVO

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

05/04/2023, 16:42

Baixa Definitiva

05/04/2023, 16:42

Transitado em Julgado em 05/04/2023

05/04/2023, 15:23

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:24

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido

17/03/2023, 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2023, 15:24

Juntada de Petição de certidão

15/03/2023, 15:22

Publicado Intimação de pauta em 09/02/2023.

09/02/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

09/02/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 08:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/02/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 08:27

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 12:33

Documentos

Sentença

•26/09/2022, 01:07

Despacho

•10/11/2022, 23:00

Decisão

•27/01/2023, 18:42

Acórdão

•17/03/2023, 14:01