1000607-02.2022.8.11.0015

Apelação CívelFraldasFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª VARA CÍVEL DE SINOP

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ 15.***.***.0001-32

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ 03.***.***.0007-30

Autor

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO

CNPJ 03.***.***.0008-10

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO SILVA DA COSTA

OAB/MT 24176•Representa: ATIVO

VILSON ROQUE BOCCA

OAB/MT 16345•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

03/05/2024, 15:24

Baixa Definitiva

03/05/2024, 15:24

Transitado em Julgado em 03/05/2024

03/05/2024, 15:23

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/05/2024, 12:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 02/05/2024 23:59

03/05/2024, 01:00

Decorrido prazo de EXPEDITO RAIMUNDO VIANA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 01:02

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos

05/03/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos

05/03/2024, 11:40

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MUNICIPIO DE SINOP - CNPJ: 15.024.003/0001-32 (AGRAVANTE)

02/03/2024, 14:53

Conclusos para julgamento

17/12/2023, 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2023, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 06:33

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 06:33

Documentos

Despacho

•21/01/2022, 14:54

Despacho

•21/01/2022, 18:43

Despacho

•17/02/2022, 18:52

Despacho

•23/02/2022, 17:23

Despacho

•25/03/2022, 13:58

Decisão

•30/03/2022, 18:33

Decisão

•20/04/2022, 13:42

Decisão

•09/05/2022, 18:20

Sentença

•29/07/2022, 15:22

Recurso de sentença

•22/09/2022, 00:19

Decisão

•27/01/2023, 19:12

Acórdão

•25/06/2023, 20:06

Acórdão

•26/06/2023, 12:11

Acórdão

•26/06/2023, 12:11

Decisão

•05/09/2023, 14:36