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1044959-35.2020.8.11.0041
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/04/2023
Valor da Causa
R$ 52.032,00
Orgao julgador
Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado
Processos relacionados
Partes do Processo
ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 03.***.***.0001-99
ENERGISA S/A
CNPJ 00.***.***.0001-06
ENERGISA MATO GROSSO
ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogados / Representantes
GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI
OAB/RO 5546•Representa: ATIVO
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/MT 8184•Representa: ATIVO
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
OAB/PB 23664•Representa: ATIVO
KALLYL PALMEIRA MAIA
OAB/PB 18032•Representa: ATIVO
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR
OAB/PB 11591•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
07/06/2023, 17:41Baixa Definitiva
07/06/2023, 17:41Transitado em Julgado em 06/06/2023
07/06/2023, 17:40Decorrido prazo de ASS DE PEQ PROD RURAIS DA LOCALIDADE DE TRES PEDRAS em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023, 00:27Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023, 00:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
16/05/2023, 00:35Publicado Acórdão em 16/05/2023.
16/05/2023, 00:35Expedição de Outros documentos
14/05/2023, 18:33Conhecido o recurso de ENERGISA S/A - CNPJ: 00.864.214/0001-06 (APELANTE) e não-provido
14/05/2023, 06:15Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2023, 08:58Publicado Intimação de pauta em 02/05/2023.
02/05/2023, 00:20Expedição de Outros documentos
30/04/2023, 11:36Expedição de Outros documentos
30/04/2023, 11:36Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2023, 11:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
29/04/2023, 00:26Documentos
Documento de comprovação
•11/09/2020, 16:37
Documento de comprovação
•11/09/2020, 16:37
Decisão
•15/09/2020, 14:35
Decisão
•27/05/2021, 17:36
Sentença
•28/01/2023, 15:40
Recurso de sentença
•23/02/2023, 15:15
Acórdão
•14/05/2023, 06:15
Acórdão
•14/05/2023, 18:33