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1044959-35.2020.8.11.0041

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/04/2023
Valor da Causa
R$ 52.032,00
Orgao julgador
Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado
Partes do Processo
ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 03.***.***.0001-99
Autor
ENERGISA S/A
CNPJ 00.***.***.0001-06
Autor
ENERGISA MATO GROSSO
Terceiro
ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
Advogados / Representantes
GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI
OAB/RO 5546Representa: ATIVO
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/MT 8184Representa: ATIVO
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
OAB/PB 23664Representa: ATIVO
KALLYL PALMEIRA MAIA
OAB/PB 18032Representa: ATIVO
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR
OAB/PB 11591Representa: ATIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

07/06/2023, 17:41

Baixa Definitiva

07/06/2023, 17:41

Transitado em Julgado em 06/06/2023

07/06/2023, 17:40

Decorrido prazo de ASS DE PEQ PROD RURAIS DA LOCALIDADE DE TRES PEDRAS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:27

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 00:35

Publicado Acórdão em 16/05/2023.

16/05/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos

14/05/2023, 18:33

Conhecido o recurso de ENERGISA S/A - CNPJ: 00.864.214/0001-06 (APELANTE) e não-provido

14/05/2023, 06:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2023, 08:58

Publicado Intimação de pauta em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos

30/04/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos

30/04/2023, 11:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/04/2023, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:26
Documentos
Documento de comprovação
11/09/2020, 16:37
Documento de comprovação
11/09/2020, 16:37
Decisão
15/09/2020, 14:35
Decisão
27/05/2021, 17:36
Sentença
28/01/2023, 15:40
Recurso de sentença
23/02/2023, 15:15
Acórdão
14/05/2023, 06:15
Acórdão
14/05/2023, 18:33