1039343-05.2020.8.11.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 15.552,29

Orgao julgador

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

18/02/2026, 15:35

Decorrido prazo de ANALIA PEREIRA FROSSARD em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 02:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 02:42

Decorrido prazo de ANALIA PEREIRA FROSSARD em 22/01/2026 23:59

23/01/2026, 03:53

Publicado Decisão em 16/12/2025.

16/12/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 02:56

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos

12/12/2025, 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos

12/12/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos

12/12/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 14:12

Conclusos para decisão

11/12/2025, 11:17

Decorrido prazo de ANALIA PEREIRA FROSSARD em 13/10/2025 23:59

14/10/2025, 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/10/2025 23:59

08/10/2025, 08:16

Documentos

Decisão

•22/10/2020, 21:10

Despacho

•04/11/2020, 19:34

Decisão

•13/05/2021, 10:50

Decisão

•23/05/2022, 14:25

Despacho

•25/05/2022, 17:24

Decisão

•09/06/2022, 22:46

Despacho

•15/06/2022, 09:57

Decisão

•15/06/2022, 17:31

Despacho

•17/08/2022, 16:20

Despacho

•06/09/2022, 14:50

Sentença

•28/01/2023, 17:53

Sentença

•23/02/2023, 17:24

Decisão

•20/03/2023, 14:16

Despacho

•25/07/2023, 16:54

Acórdão

•21/09/2023, 18:58