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1020606-28.2020.8.11.0041
Embargos à ExecuçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/05/2020
Valor da Causa
R$ 42.851,15
Orgao julgador
VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ
Partes do Processo
C&A MODAS LTDA.
CNPJ 45.***.***.0197-01
C&A MODAS LTDA
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
MINISTERIO PUBLICO
ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Advogados / Representantes
BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO
OAB/MT 14992•Representa: ATIVO
MAURO PAULO GALERA MARI
OAB/MT 3056•Representa: ATIVO
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/MT 8184•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
24/04/2025, 16:20Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/11/2024, 15:16Recebidos os autos
26/11/2024, 15:16Arquivado Definitivamente
26/11/2024, 15:16Ato ordinatório praticado
26/11/2024, 15:16Transitado em Julgado em 19/11/2024
25/11/2024, 14:05Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/11/2024 23:59
19/11/2024, 02:03Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 22/10/2024 23:59
23/10/2024, 02:06Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024, 02:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024, 02:43Expedição de Outros documentos
28/09/2024, 19:54Julgado improcedente o pedido
28/09/2024, 19:54Expedição de Outros documentos
28/09/2024, 19:54Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2024, 19:54Conclusos para decisão
09/03/2023, 14:46Documentos
Despacho
•09/06/2020, 22:50
Decisão
•25/06/2021, 15:25
Despacho
•29/01/2023, 18:53
Sentença
•28/09/2024, 19:54
Sentença
•28/09/2024, 19:54