Voltar para busca
1042063-08.2021.8.11.0001
Apelacao Remessa NecessariaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/02/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
Processos relacionados
Partes do Processo
ANDRE LUIZ DA SILVA
CPF 691.***.***-04
ESTADO DE MATO GROSSO
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ESTADO DE MATO GROSSO
PROCURADOR DR YURI NADAF BORGES
Advogados / Representantes
ILSON JOSE GALDINO
OAB/MT 11554•Representa: ATIVO
ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA
OAB/SP 156817•Representa: PASSIVO
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/MT 13245•Representa: PASSIVO
ILSON JOSE GALDINO
OAB/MT 11554•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
10/04/2023, 11:26Baixa Definitiva
10/04/2023, 11:26Transitado em Julgado em 05/04/2023
10/04/2023, 11:26Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/04/2023 23:59.
06/04/2023, 00:18Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA SILVA em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023, 00:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
17/02/2023, 00:20Publicado Intimação em 17/02/2023.
17/02/2023, 00:20Expedição de Outros documentos
15/02/2023, 13:49Expedição de Outros documentos
15/02/2023, 13:49Sentença confirmada
15/02/2023, 12:05Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0020-07 (APELANTE) e não-provido
15/02/2023, 12:05Conclusos para julgamento
10/02/2023, 18:29Conclusos para decisão
08/02/2023, 16:14Juntada de Certidão
08/02/2023, 14:43Juntada de Certidão
08/02/2023, 14:43Documentos
Despacho
•20/10/2021, 17:12
Decisão
•26/01/2022, 19:05
Decisão
•23/02/2022, 15:47
Sentença
•08/08/2022, 17:53
Ato ordinatório
•26/09/2022, 05:30
Ato ordinatório
•27/09/2022, 09:31
Recurso de sentença
•04/11/2022, 16:12
Ato ordinatório
•28/01/2023, 20:08
Decisão
•15/02/2023, 12:05