Voltar para busca
1001240-24.2023.8.11.0000
Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 1 - Terceira Câmara Criminal
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 07/07/2023
10/07/2023, 09:00Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
10/07/2023, 09:00Arquivado Definitivamente
10/07/2023, 09:00Decorrido prazo de JULIO CESAR ALMEIDA DA SILVA em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023, 00:16Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023, 18:33Conclusos para julgamento
30/05/2023, 16:51Juntada de Petição de petição
30/05/2023, 16:48Expedição de Outros documentos
26/05/2023, 13:23Ato ordinatório praticado
26/05/2023, 13:22Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (AGRAVANTE) e provido
26/05/2023, 12:12Juntada de Petição de certidão
25/05/2023, 19:00Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/05/2023, 18:56Publicado Intimação de pauta em 22/05/2023.
22/05/2023, 14:58Juntada de Petição de petição
20/05/2023, 14:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
20/05/2023, 00:17Documentos
Petição inicial em pdf
•30/01/2023, 12:50
Petição inicial em pdf
•30/01/2023, 12:50
Acórdão
•26/05/2023, 12:12
Acórdão
•26/05/2023, 13:23
Despacho
•26/06/2023, 18:33