1006584-45.2021.8.11.0003

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2021

Valor da Causa

R$ 13.232,16

Orgao julgador

3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

JOAO BATISTA CANDIDO SOARES

CPF 571.***.***-10

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

ALEX FERNANDES DA SILVA

OAB/MS 17429•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

17/10/2023, 15:09

Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 13:27

Juntada de preparo recursal / custas isentos

28/02/2023, 15:17

Juntada de intimação de pauta

28/02/2023, 15:17

Juntada de intimação de pauta

28/02/2023, 15:17

Juntada de intimação de pauta

28/02/2023, 15:17

Juntada de certidão

28/02/2023, 15:17

Juntada de acórdão

28/02/2023, 15:17

Juntada de acórdão

28/02/2023, 15:17

Juntada de acórdão

28/02/2023, 15:17

Juntada de certidão do trânsito em julgado

28/02/2023, 15:17

Devolvidos os autos

28/02/2023, 15:17

Juntada de certidão

28/02/2023, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: JOÃO BATISTA CANDIDO SOARES APELADO: BANCO PAN S/A E M E N T A RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDA Acórdão - A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a). SEBASTIAO DE MORAES FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: RECURSO DESPROVIDO. UNANIME. E M E N T A SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO RAC. Nº 1006584-45.2021.8.11.0003

31/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

21/11/2022, 16:23

Documentos

Despacho

•29/03/2021, 21:14

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 15:27

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 14:39

Decisão

•14/07/2022, 17:35

Sentença

•23/09/2022, 09:33

Recurso de sentença

•17/10/2022, 21:20

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 17:36

Acórdão

•29/01/2023, 11:46

Acórdão

•30/01/2023, 13:19

Acórdão

•30/01/2023, 13:22