1028431-06.2021.8.11.0003

Recurso Inominado CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 6.683,70

Orgao julgador

GABINETE DA DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

Partes do Processo

FABIO SOARES DA SILVA

CPF 019.***.***-23

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DE MATO GROSSO

Terceiro

SUPERINTENDENTE ADJ FISCALIZACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem

01/03/2023, 13:42

Baixa Definitiva

01/03/2023, 13:42

Transitado em Julgado em 01/03/2023

01/03/2023, 13:42

Decorrido prazo de CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:19

Decorrido prazo de FABIO SOARES DA SILVA em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 00:20

Publicado Intimação em 01/02/2023.

01/02/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 14:24

Conhecido o recurso de FABIO SOARES DA SILVA - CPF: 019.730.341-23 (RECORRENTE) e provido

27/01/2023, 16:20

Recebidos os autos

15/12/2022, 17:25

Conclusos para decisão

15/12/2022, 17:25

Distribuído por sorteio

15/12/2022, 17:25

Documentos

Documento de comprovação

•19/11/2021, 18:55

Despacho

•06/12/2021, 19:20

Documento de comprovação

•04/02/2022, 12:08

Documento de comprovação

•04/02/2022, 12:08

Sentença

•20/05/2022, 16:44

Decisão

•13/06/2022, 09:58

Decisão

•27/01/2023, 16:20