0010548-92.2011.8.11.0042

Apelação CriminalCorrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

ANTONIO PEREIRA DA COSTA

Autor

EDILENE BARBOSA DUPIM

CPF 783.***.***-53

Autor

ANTONIO PEREIRA DA COSTA

CPF 734.***.***-68

Autor

ROSSANA PATRICIA TAVARES GOMES

CPF 419.***.***-15

Autor

HORACIO CARDOSO DA SILVA

CPF 443.***.***-53

Autor

Advogados / Representantes

CLAUDINEI FORTUNATO DO PRADO

OAB/MT 16020•Representa: ATIVO

ANTONIO PINHEIRO ESPOSITO

OAB/MT 4813•Representa: ATIVO

JOAO GABRIEL BEZERRA PINHEIRO ESPOSITO

OAB/MT 23778•Representa: ATIVO

JOSÉ CARLOS FORMIGA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSÉ CARLOS FORMIGA JUNIOR

OAB/MT 5645•Representa: ATIVO

IONI FERREIRA CASTRO

OAB/MT 4298•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

13/02/2025, 16:03

Baixa Definitiva

13/02/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/02/2025, 16:00

Recebidos os autos

11/02/2025, 18:14

Juntada de .STJ AREsp Conhecido_REsp Desprovido

11/02/2025, 18:13

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 12:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

30/10/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 18:30

Decisão interlocutória

29/10/2024, 15:13

Conclusos para decisão

24/10/2024, 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos

08/10/2024, 15:36

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 18:07

Juntada de Petição de agravo ao stj

07/10/2024, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:01

Documentos

Decisão

•05/08/2022, 19:45

Ato ordinatório

•16/01/2023, 14:54

Despacho

•30/01/2023, 12:14

Despacho

•17/12/2023, 19:40

Acórdão

•18/12/2023, 18:23

Acórdão

•18/12/2023, 18:42

Acórdão

•18/12/2023, 18:42

Documento de comprovação

•23/01/2024, 16:21

Decisão

•24/01/2024, 18:12

Acórdão

•22/03/2024, 16:27

Intimação de Acórdão

•25/03/2024, 17:29

Intimação de Acórdão

•25/03/2024, 17:29

Despacho

•03/06/2024, 18:32

Acórdão

•14/06/2024, 17:32

Intimação de Acórdão

•17/06/2024, 15:03