Execução de Título Extrajudicial 1012117-34.2022.8.11.0040 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1012117-34.2022.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

10/01/2024, 15:41

Remessa (outros motivos)

01/01/2024, 03:21

Publicação

05/12/2023, 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO DESPACHO Processo: 1012117-34.2022.8.11.0040.. EXEQUENTE: ANSELMO WEBER STEFFANELLO EXECUTADO: MATHEUS GEORGE SILVA SOARES DA CUNHA, ADRIANA PLEUTIM DA SILVA Intimação - DESPACHO Vistos, Em que pese a manifestação da parte Autora (ID134422584), considerando que já há sentença terminativa com trânsito em julgado (ID 133178225), impossível a sua revogação. Expeça-se o necessário, após ao ARQUIVO. Às providências. Sorriso/MT., data registrada no sistema. LENER LEOPOLDO DA SILVA COELHO Juiz de Direito

04/12/2023, 00:00

Definitivo

01/12/2023, 13:57

Expedição de documento

01/12/2023, 13:57

Mero expediente

30/11/2023, 18:49

Conclusão (para decisão)

22/11/2023, 12:42

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 14:05

Publicação

01/11/2023, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1012117-34.2022.8.11.0040.. EXEQUENTE: ANSELMO WEBER STEFFANELLO EXECUTADO: MATHEUS GEORGE SILVA SOARES DA CUNHA, ADRIANA PLEUTIM DA SILVA Intimação - DECISÃO Vistos etc. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). Intimando a parte exequente para que no prazo de 05 (cinco) dias indicasse em quais endereços informados, deseja a citação/intimação do executado, se mostrou inerte. É certo que o Juizado Especial Cível não é local para que ações perdurem por muito tempo, é justiça rápida, e assim deve ser para propiciar que um maior número de demandas sejam julgadas no menor tempo possível. Ademais, os Juizados Especiais, orientam-se pelos Princípios da Oralidade, Simplicidade, Economia Processual e principalmente, pela Celeridade, esta inclusive, buscada a todo o tempo pelos jurisdicionados. Diante da inércia da parte autora, o presente feito não comporta mais prosseguimento. A situação constatada nos autos, colide com os princípios da celeridade e simplicidade do rito sumaríssimo, sobremaneira com os princípios da operabilidade, da efetividade da prestação jurisdicional e ainda, com o princípio constitucional da duração razoável do processo. Assim, considerando que a parte autora não cumpriu com seu mister de indicar endereço da parte executada junto a este Juízo, patente é a falta de interesse processual, e a extinção do presente é medida que se impõe. Ante o exposto, não tendo a parte autora diligenciado no sentido de garantir o regular andamento do processo, resta demonstrada a falta de interesse no prosseguimento do feito, e considerando a falta de interesse processual superveniente capitula a ausência de uma das condições da ação, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base com base, art. 485, IV do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios na forma da Lei, 9.099/95. Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE. P.I.C. LENER LEOPOLDO DA SILVA COELHO Juiz de Direito

31/10/2023, 00:00

Desarquivamento

30/10/2023, 15:52

Definitivo

30/10/2023, 15:51

Documentos

Intimação

•04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1012117-34.2022.8.11.0040.. EXEQUENTE: ANSELMO WEBER STEFFANELLO EXECUTADO: MATHEUS GEORGE SILVA SOARES DA CUNHA, ADRIANA PLEUTIM DA SILVA Intimação - DECISÃO Vistos etc. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). Intimando a parte exequente para que no prazo de 05 (cinco) dias indicasse em quais endereços informados, deseja a citação/intimação do executado, se mostrou inerte. É certo que o Juizado Especial Cível não é local para que ações perdurem por muito tempo, é justiça rápida, e assim deve ser para propiciar que um maior número de demandas sejam julgadas no menor tempo possível. Ademais, os Juizados Especiais, orientam-se pelos Princípios da Oralidade, Simplicidade, Economia Processual e principalmente, pela Celeridade, esta inclusive, buscada a todo o tempo pelos jurisdicionados. Diante da inércia da parte autora, o presente feito não comporta mais prosseguimento. A situação constatada nos autos, colide com os princípios da celeridade e simplicidade do rito sumaríssimo, sobremaneira com os princípios da operabilidade, da efetividade da prestação jurisdicional e ainda, com o princípio constitucional da duração razoável do processo. Assim, considerando que a parte autora não cumpriu com seu mister de indicar endereço da parte executada junto a este Juízo, patente é a falta de interesse processual, e a extinção do presente é medida que se impõe. Ante o exposto, não tendo a parte autora diligenciado no sentido de garantir o regular andamento do processo, resta demonstrada a falta de interesse no prosseguimento do feito, e considerando a falta de interesse processual superveniente capitula a ausência de uma das condições da ação, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base com base, art. 485, IV do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios na forma da Lei, 9.099/95. Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE. P.I.C. LENER LEOPOLDO DA SILVA COELHO Juiz de Direito

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1012117-34.2022.8.11.0040. Exequente: ANSELMO WEBER STEFFANELLO Executado: MATHEUS GEORGE SILVA SOARES DA CUNHA e outros Número do Processo: 1012117-34.2022.8.11.0040 Vistos etc. Preliminarmente, INTIME-SE a parte autora para que APRESENTE O TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL À SECRETARIA, no prazo de 30 dias, a fim de que seja devidamente CADASTRADO e REGISTRADO através de CARIMBO, conforme Ordem de Serviço nº. 01/2018, sob pena de extinção. Cumprida a determinação acima, CITE-SE o executado para EFETUAR O PAGAMENTO no PRAZO DE 03 DIAS (art. 829, caput, do CPC). Consigne-se que O EXECUTADO PODERÁ EMBARGAR, condicionado à garantia do juízo (Lei n. 9.099/95, art. 53, §1º, e Enunciado n. 117 do FONAJE). TRANSCORRIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO ou GARANTIA DO JUÍZO, deverá o Oficial de Justiça efetuar a PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO (art. 829, § 1º, do CPC). Havendo IMPUGNAÇÃO quanto À AVALIAÇÃO, no prazo de 05 dias, MANIFESTE-SE O AVALIADOR JUDICIAL E A PARTE CONTRÁRIA, também em 05 dias, voltando-me imediatamente conclusos para decisão (art. 872, § 2º, do CPC). Mesmo em caso de embargos, salvo se concedido efeito suspensivo por decisão expressa, INTIME-SE O CREDOR para informar se tem INTERESSE em ADJUDICAR o bem penhorado, ou levá-lo a ALIENAÇÃO PARTICULAR, por VALOR NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO, no prazo de 05 dias. Consigne-se, desde já, que SE A PENHORA ATINGIR BENS GRAVADOS por PENHOR, HIPOTECA, ANTICRESE, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, USUFRUTO, USO, HABITAÇÃO, PROMESSA DE COMPRA E VENDA, SUPERFÍCIE, ENFITEUSE, CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, PENHORA DE QUOTA SOCIAL OU DE AÇÃO DE SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA, PENHORA DE COISA PERTENCENTE A TERCEIRO GARANTIDOR, PENHORA ANTERIORMENTE AVERBADA; ou tratando-se de PENHORA DE BEM INDIVISÍVEL, deverão ser INTIMADOS OS INTERESSADOS, na forma e sob as penas dos arts. 799 e seus incisos; c/c 804 e seus §§’s; 835, § 3º; 843, § 1º; 889 e seus incisos; e 903 § 5º, inc. I, ambos do CPC; bem como se a PENHORA ATINGIR BEM IMÓVEL ou DIREITO REAL SOBRE IMÓVEL, será intimado, também, o CÔNJUGE DO EXECUTADO, salvo se casados em regime de separação absoluta de bens, consoante disposto no art. 842, do CPC. EFETIVADA A PENHORA, a Secretaria deverá designar AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO seguindo data estabelecida pelo sistema PJE, expedindo o necessário para intimação das partes. Cumpridas as diligências e FRUSTRADA A LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS, intime-se o EXEQUENTE para se MANIFESTAR sobre os RUMOS DA EXECUÇÃO, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (Lei n. 9.099/95, art. 53, §4º). Às providências. Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito

28/11/2022, 00:00

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Documento

Remessa (outros motivos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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