Voltar para busca
1009401-39.2022.8.11.0006
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/10/2022
Valor da Causa
R$ 38.080,68
Orgao julgador
2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES
Partes do Processo
MANOEL GONCALVES RODRIGUES
CPF 241.***.***-91
BANCO PAN S/A
BANCO
BANCO PAN
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR
OAB/MT 25057•Representa: ATIVO
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/MT 13245•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
18/11/2024, 14:52Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
28/02/2023, 14:45Recebidos os autos
28/02/2023, 14:45Arquivado Definitivamente
28/02/2023, 03:13Transitado em Julgado em 28/02/2023
28/02/2023, 03:13Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023, 03:13Decorrido prazo de MANOEL GONCALVES RODRIGUES em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023, 03:13Publicado Sentença em 01/02/2023.
01/02/2023, 00:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
01/02/2023, 00:38Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1009401-39.2022.8.11.0006.. REQUERENTE: MANOEL GONCALVES RODRIGUES REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE ABUSIVIDADE CONTRATUAL COM PEDIDO DE CONVERSÃO DO CONTRATO C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA PROVISÓRIA ajuizada por MANOEL GONCALVES RODRIGUES em desfavor de BANCO PAN S.A., ambos devidamente qualificados nos autos em epígrafe, na qual a parte autora foi devid
31/01/2023, 00:00Expedição de Outros documentos
30/01/2023, 15:13Indeferida a petição inicial
30/01/2023, 15:13Conclusos para julgamento
26/01/2023, 18:58Ato ordinatório praticado
24/01/2023, 12:36Decorrido prazo de MANOEL GONCALVES RODRIGUES em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023, 02:11Documentos
Despacho
•10/10/2022, 13:03
Decisão
•17/11/2022, 13:32
Sentença
•30/01/2023, 15:13