1001135-27.2022.8.11.0018

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Partes do Processo

ELIEL DE LIMA GASPAR

CPF 936.***.***-25

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

GIOVANI NEVES

OAB/MT 30439•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

09/07/2024, 16:10

Decorrido prazo de OI S.A. em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 02:27

Decorrido prazo de OI S.A. em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 02:27

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 19:44

Decorrido prazo de ELIEL DE LIMA GASPAR em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 14:11

Decorrido prazo de ELIEL DE LIMA GASPAR em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 14:11

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 18:02

Transitado em Julgado em 30/01/2023

09/02/2023, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 13:49

Conclusos para decisão

02/02/2023, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1001135-27.2022.8.11.0018.. EXECUTADO: OI S.A. RECONVINTE: ELIEL DE LIMA GASPAR Vistos. Considerando que a parte exequente concordou com o valor depositado pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em consonância com o disposto no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Expeça-se alvará judicial para levantamento do valor, com o

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 15:16

Conclusos para decisão

27/01/2023, 13:25

Documentos

Decisão

•07/07/2022, 09:45

Decisão

•03/08/2022, 07:27

Sentença

•16/09/2022, 07:54

Sentença

•27/09/2022, 19:05

Sentença

•24/10/2022, 10:05

Despacho

•13/12/2022, 11:16

Sentença

•30/01/2023, 15:16

Despacho

•08/02/2023, 13:49