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1008944-70.2020.8.11.0040
Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2020
Valor da Causa
R$ 120.000,00
Orgao julgador
1ª VARA CÍVEL DE SORRISO
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de cumprimento de sentença
06/05/2026, 15:43Devolvidos os autos
25/04/2026, 14:28Juntada de certidão
25/04/2026, 14:28Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) ICATU SEGUROS S/A para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).
26/04/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO – INOCORRÊNCIA – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – MEIO INADEQUADO – PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO. Para que seja cabível os embargos de declaração, é necessário haver conexão entre a matéria arguida e os requisitos ensejadores, conforme preconizam os artigos 1.022, incs. I a III e parágrafo único, inc. I, e 489, §1º, do CPC/2015. Sendo interposto com fim específico de rediscutir a matéria, os embargos de declaração deve ser conhecido e desprovido. Os embargos de
28/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Março de 2023 a 24 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br
13/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Março de 2023 a 24 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br
13/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Março de 2023 a 24 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br
13/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: MIRTHA GONZALEZ DE TOIGO EMBARGADO: ICATU SEGUROS S/A INTIMAÇÃO ao(s) partrono(s) do(s) EMBARGADO: ICATU SEGUROS S/A para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar(em) resposta aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)1008944-70.2020.8.11.0040
09/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - AÇÃO DE COBRANÇA – SEGURO DE VIDA – MORTE DECORRENTE DA PRÁTICA DE ATO ILÍCITO – AGRAVAMENTO DO RISCO CONTRATADO – CONJUNTO PROBATÓRIO SATISFATÓRIO – AUSÊNCIA DE COBERTURA – EXCLUDENTE VÁLIDA – INDENIZAÇÃO INDEVIDA – SENTENÇA REFORMADA. O segurado perderá o direito a garantia se agravar intencionalmente o risco objeto do contrato. Inteligência do art. 768, do C. Civil. In casu, o pagamento de indenização aos beneficiários é indevida, vez que a seguradora deve responder somente pelos riscos assum
31/01/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/10/2022, 13:17Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 08/09/2022 23:59.
09/09/2022, 07:23Juntada de Petição de recurso de sentença
08/09/2022, 15:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
17/08/2022, 06:31Publicado Intimação em 17/08/2022.
17/08/2022, 06:31Documentos
Despacho
•10/11/2020, 18:09
Decisão
•23/11/2021, 13:33
Sentença
•05/04/2022, 20:46
Recurso de sentença
•02/05/2022, 19:31
Recurso de sentença
•08/09/2022, 15:45
Acórdão
•27/01/2023, 21:56
Acórdão
•30/01/2023, 15:18
Acórdão
•27/03/2023, 08:34
Acórdão
•27/03/2023, 11:05
Decisão
•19/06/2023, 16:01
Decisão
•09/08/2023, 18:55
Outras peças
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Cumprimento de sentença
•06/05/2026, 15:43