1020661-28.2022.8.11.0002

Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2025

Valor da Causa

R$ 18.992,68

Orgao julgador

Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

EZIDIO DE SOUZA MARTINS

CPF 230.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714•Representa: ATIVO

HERBERT REZENDE DA SILVA

OAB/MT 16773•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

24/01/2026, 14:04

Baixa Definitiva

24/01/2026, 14:04

Transitado em Julgado em 23/01/2026

24/01/2026, 14:04

Decorrido prazo de EZIDIO DE SOUZA MARTINS em 23/01/2026 23:59

24/01/2026, 02:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/01/2026 23:59

24/01/2026, 02:01

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 10:30

Decorrido prazo de EZIDIO DE SOUZA MARTINS em 18/12/2025 23:59

19/12/2025, 02:17

Publicado Decisão em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:05

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/11/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos

28/11/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos

28/11/2025, 11:31

Baixa Definitiva

28/11/2025, 11:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2025, 11:31

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/11/2025, 15:03

Documentos

Decisão

•08/08/2022, 16:46

Decisão

•12/09/2022, 16:03

Outros documentos

•31/10/2023, 12:41

Sentença

•05/06/2025, 14:41

Sentença

•05/06/2025, 14:41

Recurso de sentença

•24/06/2025, 14:59

Ato ordinatório

•07/11/2025, 10:32

Decisão

•24/11/2025, 19:47

Decisão

•28/11/2025, 11:31