1016337-89.2022.8.11.0003

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 1. TERCEIRA TURMA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

Partes do Processo

LUANA BONFIM DE MORAES

CPF 049.***.***-61

Autor

MERCADO PAGO

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ 10.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

30/11/2023, 14:47

Baixa Definitiva

30/11/2023, 14:47

Transitado em Julgado em 08/11/2023

29/11/2023, 18:33

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:02

Decorrido prazo de LUANA BONFIM DE MORAES em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:04

Publicado Despacho em 11/10/2023.

11/10/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 01:07

Expedição de Outros documentos

09/10/2023, 19:15

Embargos de declaração não acolhidos

09/10/2023, 19:15

Deliberado em Sessão - Retirado

09/10/2023, 11:38

Juntada de Petição de certidão

09/10/2023, 11:38

Decorrido prazo de LUANA BONFIM DE MORAES em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 01:03

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:06

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:04

Publicado Intimação de pauta em 11/09/2023.

11/09/2023, 13:34

Documentos

Despacho

•08/07/2022, 15:19

Sentença

•22/02/2023, 13:42

Decisão

•20/06/2023, 14:48

Despacho

•25/07/2023, 17:04

Decisão

•07/08/2023, 12:36

Despacho

•21/08/2023, 11:29

Despacho

•09/10/2023, 19:15