1016876-55.2022.8.11.0003

Cumprimento de sentençaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 42.029,45

Orgao julgador

1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

Partes do Processo

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA APOLONIO

CPF 041.***.***-47

Autor

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA PEREIRA FERNANDES PITON

OAB/SP 208804•Representa: ATIVO

ELAINE CRISTINA ZANOTELLO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIANA PEREIRA FERNANDES PITON em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48864712

30/04/2026, 03:08

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48864713

30/04/2026, 03:08

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA ZANOTELLO em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48864711

30/04/2026, 03:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 28/04/2026 23:59 - expediente de n° 48847722

30/04/2026, 03:06

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:10

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 04:45

Expedição de Outros documentos

16/04/2026, 01:56

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

16/04/2026, 01:56

Expedição de Outros documentos

15/04/2026, 16:28

Juntada de Alvará

15/04/2026, 16:21

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE SOUZA APOLONIO em 13/04/2026 23:59

14/04/2026, 02:48

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE SOUZA APOLONIO em 08/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:53

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 08/04/2026 23:59

09/04/2026, 02:31

Documentos

Decisão

•25/07/2022, 10:34

Despacho

•24/08/2022, 11:45

Despacho

•10/01/2023, 14:15

Despacho

•18/04/2024, 17:46

Despacho

•18/04/2024, 17:46

Decisão

•09/11/2024, 10:01

Decisão

•09/11/2024, 10:01

Sentença

•30/01/2025, 18:23

Sentença

•30/01/2025, 18:23

Sentença

•13/02/2025, 15:23

Sentença

•13/02/2025, 15:23

Decisão

•28/05/2025, 14:02

Decisão

•28/05/2025, 14:02

Decisão

•18/08/2025, 13:54

Decisão

•18/08/2025, 13:54