1002111-89.2020.8.11.0087

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/12/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE GUARANTÃ DO NORTE

Partes do Processo

FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA

CPF 772.***.***-68

Autor

JORDEAN CARDOSO

Terceiro

JORDEAN CARDOSO

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MELO DE OLIVEIRA

OAB/MT 13307•Representa: ATIVO

ELEN CAROLINE GOLONI

OAB/MT 19711•Representa: ATIVO

EDILAINE LOPES PEREIRA

OAB/MT 27189•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

01/08/2023, 15:06

Recebidos os autos

05/04/2023, 14:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/04/2023, 14:13

Arquivado Definitivamente

20/03/2023, 19:03

Transitado em Julgado em 17/02/2023

20/03/2023, 19:03

Decorrido prazo de JORDEAN CARDOSO em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 02:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 02:06

Publicado Sentença em 02/02/2023.

02/02/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE GUARANTÃ DO NORTE SENTENÇA Processo: 1002111-89.2020.8.11.0087.. IMPETRANTE: FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA IMPETRANTE: JORDEAN CARDOSO Vistos. Dispensado o relatório, com fulcro no art. 38 da Lei n. 9.099/95. Trata-se de ação reparatória de dano moral proposta por FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA em face de JORDEAN CARDOSO. FUNDAMENTOS A controvérsia reside sobre a prática, em tese, de ato ilícito, consistente na divulgação de

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 06:14

Julgado improcedente o pedido

31/01/2023, 06:14

Juntada de Projeto de sentença

31/01/2023, 06:14

Decorrido prazo de JORDEAN CARDOSO em 10/10/2022 23:59.

26/10/2022, 18:33

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 19:02

Documentos

Decisão

•08/04/2021, 09:24

Despacho

•07/12/2021, 08:57

Despacho

•09/05/2022, 20:14

Decisão

•18/08/2022, 15:33

Sentença

•31/01/2023, 06:14