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1001120-85.2021.8.11.0085
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/02/2023
Valor da Causa
R$ 14.708,06
Orgao julgador
Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado
Processos relacionados
Partes do Processo
PAULO ALVENI DE CAMARGOS
CPF 174.***.***-68
BANCO PAN S/A
BANCO PANAMERICANO
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS
OAB/MT 26167•Representa: ATIVO
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/MT 8184•Representa: PASSIVO
BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO
OAB/MT 14992•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
13/04/2023, 11:47Baixa Definitiva
13/04/2023, 11:47Transitado em Julgado em 12/04/2023
13/04/2023, 11:46Decorrido prazo de PAULO ALVENI DE CAMARGOS em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023, 00:25Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023, 00:25Decorrido prazo de PAULO ALVENI DE CAMARGOS em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023, 00:23Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/03/2023, 21:07Publicado Intimação em 20/03/2023.
20/03/2023, 00:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
18/03/2023, 00:27Expedição de Outros documentos
16/03/2023, 22:02Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (EMBARGANTE) e não-provido
16/03/2023, 21:02Conclusos para julgamento
14/03/2023, 14:44Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/03/2023, 14:39Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2023, 14:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
07/03/2023, 00:27Documentos
Decisão
•07/12/2021, 15:10
Ato ordinatório
•21/02/2022, 09:49
Ato ordinatório
•21/02/2022, 09:51
Decisão
•27/09/2022, 17:59
Sentença
•07/12/2022, 19:25
Recurso de sentença
•31/01/2023, 07:57
Ato ordinatório
•23/02/2023, 14:48
Decisão
•03/03/2023, 20:15
Decisão
•16/03/2023, 21:02