1000792-19.2021.8.11.0098

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO

Partes do Processo

DOMINGOS DA PENHA

CPF 621.***.***-68

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

15/01/2026, 16:41

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição

13/09/2025, 20:28

Publicado Sentença em 05/09/2025.

07/09/2025, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

07/09/2025, 04:06

Expedição de Outros documentos

03/09/2025, 16:26

Baixa Administrativa

03/09/2025, 16:26

Julgado procedente o pedido

03/09/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos

03/09/2025, 16:26

Conclusos para decisão

25/06/2025, 14:31

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 16:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59

24/06/2025, 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/06/2025 23:59

19/06/2025, 02:07

Documentos

Decisão

•25/10/2021, 16:33

Decisão

•28/09/2022, 14:31

Despacho

•17/01/2023, 13:53

Decisão

•06/12/2023, 15:04

Decisão

•28/02/2024, 15:58

Decisão

•28/02/2024, 15:58

Decisão

•06/09/2024, 17:48

Decisão

•06/09/2024, 17:48

Decisão

•07/02/2025, 17:12

Decisão

•13/03/2025, 20:35

Decisão

•05/05/2025, 16:31

Decisão

•05/05/2025, 16:31

Sentença

•03/09/2025, 16:26

Sentença

•03/09/2025, 16:26