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1000171-19.2023.8.11.0044
Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/01/2023
Valor da Causa
R$ 14.540,00
Orgao julgador
2ª VARA DE PARANATINGA
Partes do Processo
EDGAR JOSE DE AQUINO
CPF 495.***.***-87
GERENTE EXECUTIVO
INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
INSS
INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogados / Representantes
JOAO BATISTA ANTONIOLO
OAB/MT 14281•Representa: ATIVO
ELIANA NUCCI ENSIDES
OAB/MT 14014•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
23/02/2026, 19:13Juntada de Petição de impugnação à contestação
19/02/2026, 16:08Juntada de Petição de manifestação
19/02/2026, 16:02Publicado Despacho em 10/02/2026.
10/02/2026, 03:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
10/02/2026, 03:53Expedição de Outros documentos
06/02/2026, 16:51Proferido despacho de mero expediente
06/02/2026, 16:51Juntada de Petição de petição
18/11/2025, 16:41Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/10/2025 23:59
01/11/2025, 02:14Decorrido prazo de JOAO BATISTA ANTONIOLO em 23/10/2025 23:59
24/10/2025, 02:46Juntada de Petição de manifestação
22/10/2025, 14:18Conclusos para decisão
20/10/2025, 13:11Decorrido prazo de JOAO BATISTA ANTONIOLO em 16/10/2025 23:59
17/10/2025, 02:47Juntada de Petição de impugnação à contestação
16/10/2025, 16:22Juntada de Petição de manifestação
16/10/2025, 15:52Documentos
Despacho
•31/01/2023, 13:01
Sentença
•09/06/2023, 16:18
Recurso de sentença
•05/07/2023, 11:21
Decisão
•18/08/2025, 14:00
Decisão
•18/08/2025, 14:00
Despacho
•06/02/2026, 16:51
Despacho
•06/02/2026, 16:51