1023501-08.2022.8.11.0003

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

GABINETE 2. TERCEIRA TURMA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

Partes do Processo

DIOGENES LAURO JESUS MEIRELES

CPF 021.***.***-20

Autor

MERCADO PAGO

Terceiro

MERCADOPAGO COM. REPRESENTACAO LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

16/02/2024, 13:52

Baixa Definitiva

16/02/2024, 13:52

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 13:29

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:15

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 09:33

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:13

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 03:12

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 11:54

Conhecido o recurso de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 10.573.521/0001-91 (RECORRIDO) e não-provido

18/12/2023, 11:54

Distribuído por sorteio

09/11/2023, 14:01

Conclusos para decisão

09/11/2023, 14:01

Documentos

Decisão

•26/09/2022, 15:05

Sentença

•28/03/2023, 01:31

Execução de cumprimento de sentença

•19/04/2023, 18:25

Decisão

•13/09/2023, 16:06

Decisão

•18/12/2023, 11:54